Projeto: |
|
PDL 46 28/05/2019 (ver documento) |
Processo: |
|
02-46/2019
|
Justificativa: |
|
ver documento JPDL0046-2019 |
Promulgação: |
|
DECRETO LEGISLATIVO 57 de 04/09/2019 (ver documento) |
Promovente: |
|
Jonas Camisa Nova |
Ementa: |
|
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PAULO JORGE PEREIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Assunto: |
|
CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / PAULO JORGE PEREIRA NASCIMENTO / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0968-2019 ver documento CONJ1309-2019
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 22/05/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | CCJ | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 14/06/2019 | EDUC | Recebido em 14/06/2019 | Encaminhado em 30/08/2019 | SGP12 | Recebido em 02/09/2019 | Encaminhado em 02/09/2019 | SGP21 | Recebido em 02/09/2019 | Encaminhado em 16/09/2019 | SGP23 | Recebido em 16/09/2019 | Encaminhado em 17/09/2019 | CERIM | Recebido em 05/02/2020 | Encaminhado em 05/02/2020 | ARQUIVO | Recebido em 04/08/2020 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 5, Legislatura 17 em 04/09/2019
|
Encerramento: |
|
05/02/2020. Motivo: PROMULGADO |